Termos e Condições
Última atualização: 2 de agosto de 2026
Estes Termos e Condições Gerais de Venda regulam as compras realizadas junto à CHEIRINHO DE FLOR COSMÉTICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 59.475.598/0001-18, com endereço em R 23 de Maio, 200, Centro, Vila Velha - ES. 29.100-100, por meio de seus canais digitais, incluindo Instagram, WhatsApp e demais canais oficialmente divulgados pela loja.
Ao solicitar um produto, confirmar um pedido ou realizar o pagamento, o consumidor declara que teve acesso a estes Termos e que está de acordo com as condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou pedidos de cancelamento, o consumidor poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
WhatsApp: +55 27 99247-0178
E-mail: cheirinhodeflorcosmeticos@gmail.com
Instagram: @cheirinhodeflorcosmeticos
Horário de atendimento: De segunda à sexta das 8h às 18h, aos sábados das 8h às 12h.
1. OBJETO
A Cheirinho de Flor Cosméticos atua na comercialização de perfumes, cosméticos, produtos de higiene pessoal, kits para presentes e produtos relacionados, conforme disponibilidade em estoque.
As vendas podem ser realizadas pelo Instagram, WhatsApp, catálogo digital, link de pagamento ou por outros canais oficialmente informados pela loja.
Estes Termos regulam a apresentação dos produtos, a realização dos pedidos, os pagamentos, as entregas, os cancelamentos, as trocas, as devoluções e o atendimento ao consumidor.
2. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
A Cheirinho de Flor Cosméticos procura apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados, incluindo, quando aplicável:
nome e marca do produto;
volume, peso ou quantidade;
características essenciais;
fragrância, composição ou finalidade;
modo de uso e cuidados;
preço;
disponibilidade;
condições promocionais;
prazo ou modalidade de entrega.
As imagens divulgadas têm finalidade ilustrativa. Podem existir pequenas diferenças de cor, tonalidade ou aparência causadas por iluminação, câmera, tela do aparelho, atualização da embalagem pelo fabricante ou variação de lote.
A Cheirinho de Flor Cosméticos não realiza alterações na composição, fórmula ou embalagem original dos produtos. Quando houver mudança promovida pelo fabricante, poderá ser enviada a versão atual disponível, desde que permaneçam preservadas as características essenciais do produto adquirido.
Antes de concluir a compra, o consumidor deverá verificar as informações do produto, especialmente nome, volume, fragrância, quantidade e eventuais restrições de uso.
Em caso de alergias, sensibilidades ou condições específicas de saúde, recomenda-se que o consumidor consulte a composição indicada na embalagem e, quando necessário, procure orientação profissional antes da utilização.
3. DISPONIBILIDADE E ESTOQUE
A confirmação do pedido está sujeita à disponibilidade do produto em estoque.
O envio de foto, catálogo, orçamento ou informação de preço não representa reserva automática do produto, salvo quando a loja confirmar expressamente a reserva.
O produto será considerado reservado após:
a confirmação da disponibilidade pela Cheirinho de Flor Cosméticos; e
a confirmação do pagamento ou outra condição expressamente combinada entre as partes.
Caso um produto fique indisponível depois do pagamento, a loja entrará em contato com o consumidor e oferecerá, conforme sua escolha:
substituição por outro produto;
crédito no mesmo valor para nova compra; ou
cancelamento do pedido e devolução integral do valor pago.
Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do consumidor.
4. PREÇOS E OFERTAS
Os preços serão informados em reais e poderão variar conforme campanhas, canais de venda, formas de pagamento, disponibilidade, condições comerciais ou período promocional.
Antes da confirmação do pedido, serão informados:
valor dos produtos;
descontos aplicáveis;
taxa de entrega, quando houver;
valor total do pedido;
forma de pagamento;
prazo ou previsão de entrega.
As ofertas são válidas pelo período informado ou enquanto durarem os estoques.
Erros evidentes de digitação, publicação ou precificação poderão ser corrigidos pela loja. Caso o erro seja identificado após o pagamento, o consumidor será informado e poderá escolher entre o pagamento da diferença, quando concordar, ou o cancelamento com devolução integral do valor pago.
A Cheirinho de Flor Cosméticos não alterará unilateralmente o preço de um pedido já confirmado e pago, exceto quando houver erro evidente e comprovável na divulgação.
5. PROMOÇÕES, CUPONS E BRINDES
As promoções poderão estar sujeitas a prazo, quantidade, região, canal de venda, valor mínimo de compra ou disponibilidade de estoque.
Cupons, descontos e benefícios não são cumulativos, salvo quando a oferta informar expressamente o contrário.
Os brindes:
estão sujeitos à disponibilidade;
não poderão ser convertidos em dinheiro;
poderão ser substituídos por outro item equivalente, mediante informação ao consumidor;
deverão acompanhar o produto principal em caso de devolução integral do pedido.
Quando a promoção depender da aquisição de determinado produto ou quantidade mínima, o cancelamento parcial que retire o pedido das condições promocionais poderá resultar no recálculo dos descontos e benefícios concedidos.
6. REALIZAÇÃO DO PEDIDO
Para realizar uma compra, o consumidor deverá fornecer as informações necessárias para o atendimento, pagamento, emissão de documentos e entrega, como:
nome completo;
CPF, quando necessário;
telefone;
e-mail;
endereço;
produtos e quantidades desejados;
forma de pagamento;
informações necessárias à entrega.
Antes do pagamento, o consumidor receberá um resumo do pedido contendo os produtos, quantidades, valores, taxa de entrega, forma de pagamento e demais condições aplicáveis.
O consumidor deverá conferir todas as informações antes de confirmar o pedido.
A Cheirinho de Flor Cosméticos poderá solicitar a correção de informações incompletas ou inconsistentes antes de concluir a venda.
7. PAGAMENTO
As formas de pagamento aceitas serão informadas durante o atendimento e poderão incluir:
Pix;
cartão de crédito;
cartão de débito;
link de pagamento;
dinheiro, quando expressamente autorizado;
outras modalidades disponibilizadas pela loja.
A aprovação de pagamentos por cartão ou link depende das instituições financeiras e plataformas responsáveis pelo processamento.
A loja poderá solicitar confirmação adicional de identidade ou titularidade do pagamento quando houver indícios de inconsistência, fraude ou risco à transação.
O pedido somente será liberado para entrega após a confirmação do pagamento, salvo quando outra condição tiver sido expressamente combinada.
A Cheirinho de Flor Cosméticos não solicita senhas bancárias, códigos de autenticação, senhas de cartão ou acesso à conta do consumidor.
8. ENTREGA
As entregas poderão ser realizadas:
por aplicativos de entrega;
por motoristas ou entregadores parceiros;
por transportadoras;
pelos Correios;
por retirada em local combinado;
por outra modalidade previamente informada ao consumidor.
Antes da confirmação da compra, a loja informará a taxa e a previsão de entrega, quando disponíveis.
Os prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações por fatores externos, como trânsito, condições climáticas, indisponibilidade de entregadores, problemas operacionais, restrições de circulação ou situações de força maior.
Caso ocorra atraso relevante ou impossibilidade de entrega, a Cheirinho de Flor Cosméticos informará o consumidor e buscará uma solução adequada.
A utilização de aplicativos, transportadoras ou entregadores parceiros não elimina os direitos do consumidor perante a Cheirinho de Flor Cosméticos.
9. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR NA ENTREGA
O consumidor deverá fornecer um endereço completo, correto e seguro, contendo, quando aplicável:
rua ou avenida;
número;
complemento;
bairro;
cidade;
CEP;
ponto de referência;
nome da pessoa que receberá o pedido.
O consumidor deverá permanecer disponível pelo telefone informado durante o período previsto para a entrega.
O pedido poderá ser recebido pelo consumidor ou por outra pessoa presente no endereço, como familiar, funcionário, recepcionista, porteiro ou vizinho previamente autorizado.
Quando a entrega não puder ser concluída por endereço incorreto ou incompleto, ausência de pessoa autorizada, recusa injustificada no recebimento ou falta de resposta às tentativas razoáveis de contato, poderá ser cobrada uma nova taxa para outra tentativa de entrega.
A nova cobrança não será aplicada quando a falha decorrer da loja, do entregador, da transportadora ou de informação incorreta fornecida pela Cheirinho de Flor Cosméticos.
10. CONFERÊNCIA DO PEDIDO
No recebimento, recomenda-se que o consumidor confira:
a identificação do destinatário;
a quantidade de itens;
a integridade da embalagem;
sinais de vazamento, violação ou avaria;
correspondência entre os produtos recebidos e os produtos comprados.
Caso seja constatada avaria aparente, embalagem violada, vazamento, produto incorreto ou falta de itens, o consumidor deverá, sempre que possível:
registrar fotos ou vídeos;
informar o problema à loja;
evitar descartar a embalagem, o produto ou os comprovantes antes da orientação da loja.
A falta de registro imediato não elimina direitos previstos em lei, mas o envio de evidências poderá facilitar a análise e a solução do problema.
11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por Instagram, WhatsApp ou outros canais digitais, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto.
O pedido de arrependimento deverá ser encaminhado pelos canais oficiais de atendimento da Cheirinho de Flor Cosméticos.
O consumidor não precisará apresentar justificativa para exercer esse direito.
Após a solicitação, a loja fornecerá as orientações para coleta, postagem ou devolução do produto.
O consumidor deverá conservar o produto e seus componentes de maneira adequada até a devolução.
Quando o direito de arrependimento for exercido regularmente, serão restituídos os valores pagos pelo consumidor, incluindo o valor da entrega originalmente cobrada, conforme a legislação aplicável.
O produto deverá ser devolvido acompanhado de sua embalagem original lacrada, acessórios, brindes e demais itens recebidos, sempre que possível.
A Cheirinho de Flor Cosméticos poderá verificar o produto devolvido para confirmar sua identificação e as condições da devolução, sem criar obstáculos indevidos ao exercício do direito de arrependimento.
12. TROCAS E DEVOLUÇÕES POR DEFEITO, AVARIA OU ERRO
Caso o produto apresente defeito, vício de qualidade, avaria, vazamento, violação, divergência em relação ao pedido ou qualquer problema de responsabilidade da loja, o consumidor deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.
A loja poderá solicitar fotos, vídeos, número do pedido, comprovante de compra, lote e outras informações necessárias para analisar a ocorrência.
Confirmado o problema, serão adotadas as medidas cabíveis conforme o Código de Defesa do Consumidor, podendo incluir:
substituição do produto;
complementação dos itens faltantes;
abatimento proporcional do preço;
crédito para nova compra;
cancelamento e restituição do valor pago;
outra solução aceita pelo consumidor e permitida por lei.
As despesas necessárias à devolução de produto defeituoso, avariado, incorreto ou enviado em desacordo com o pedido serão de responsabilidade da Cheirinho de Flor Cosméticos.
A loja não será obrigada a realizar troca por preferência pessoal de fragrância, cor, modelo ou versão após o término do prazo legal de arrependimento, salvo quando existir política comercial específica mais favorável ao consumidor.
13. USO, CONSERVAÇÃO E VALIDADE
O consumidor deverá utilizar e conservar os produtos conforme as instruções da embalagem e do fabricante.
A Cheirinho de Flor Cosméticos não se responsabiliza por problemas decorrentes de:
uso contrário às instruções;
armazenamento inadequado;
exposição excessiva ao calor, sol ou umidade;
uso após o prazo de validade;
mistura ou aplicação incompatível com outros produtos;
reação individual não relacionada a defeito ou irregularidade do produto.
Essa disposição não limita a responsabilidade legal da loja ou do fabricante por defeitos, vícios, informações insuficientes ou riscos não informados adequadamente.
Em caso de reação adversa, recomenda-se suspender imediatamente o uso do produto e procurar orientação médica quando necessário.
14. CANCELAMENTO ANTES DA ENTREGA
O consumidor poderá solicitar o cancelamento antes do envio ou da retirada do pedido.
Quando a entrega já tiver sido iniciada, a loja informará os procedimentos aplicáveis, sem prejuízo do direito de arrependimento e dos demais direitos previstos em lei.
Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, o cancelamento será processado e o valor pago será restituído pela forma possível e adequada ao meio utilizado no pagamento.
15. REEMBOLSOS E ESTORNOS
Os reembolsos serão realizados preferencialmente pelo mesmo meio utilizado no pagamento, sempre que tecnicamente possível.
Pagamentos realizados por Pix poderão ser devolvidos para uma conta de titularidade do consumidor ou do pagador, após a confirmação dos dados.
Nos pagamentos por cartão, o prazo de visualização do estorno depende da instituição financeira, da administradora do cartão e do fechamento da fatura.
A Cheirinho de Flor Cosméticos não controla o prazo interno de processamento das instituições financeiras, mas fornecerá ao consumidor as informações ou comprovantes disponíveis sobre a solicitação de estorno.
16. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos pelo consumidor poderão ser utilizados para:
atender solicitações;
elaborar orçamentos;
processar e confirmar pedidos;
realizar cobranças e pagamentos;
emitir documentos fiscais;
organizar entregas;
prevenir fraudes;
cumprir obrigações legais;
prestar atendimento pós-venda;
enviar comunicações autorizadas;
exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
A Cheirinho de Flor Cosméticos poderá compartilhar dados estritamente necessários com prestadores de serviços envolvidos na operação, como plataformas de pagamento, aplicativos de entrega, transportadoras, fornecedores de tecnologia, serviços de hospedagem, ferramentas de comunicação e autoridades públicas, quando aplicável.
O tratamento de dados observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade da Cheirinho de Flor Cosméticos.
A Política de Privacidade está disponível em: https://cheirinhodeflor.estoqueproprio.com.br/p/politica-de-privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para o WhatsApp oficial.
17. COMUNICAÇÕES E MARKETING
A loja poderá entrar em contato com o consumidor para:
confirmar pedidos;
informar sobre pagamentos;
atualizar a situação da entrega;
prestar atendimento;
comunicar problemas relacionados à compra;
cumprir obrigações legais ou contratuais.
O envio de ofertas, promoções e novidades será realizado conforme as autorizações e bases legais aplicáveis.
O consumidor poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais a qualquer momento, sem prejuízo do recebimento de mensagens necessárias ao andamento de pedidos ou ao cumprimento de obrigações legais.
18. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
A Cheirinho de Flor Cosméticos manterá canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas, solicitações, reclamações, cancelamentos, trocas e devoluções.
O consumidor deverá fornecer informações suficientes para identificação do pedido e análise da solicitação.
A loja buscará responder às solicitações dentro de prazo razoável e, quando aplicável, observará os prazos previstos na legislação.
19. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O nome, a identidade visual, os textos, as fotografias próprias, os catálogos, as artes e os demais materiais produzidos pela Cheirinho de Flor Cosméticos são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, alteração, exploração comercial ou utilização desses materiais sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei.
As marcas, nomes, embalagens e imagens dos produtos comercializados pertencem aos respectivos fabricantes ou titulares.
20. FRAUDES E USO INDEVIDO
A Cheirinho de Flor Cosméticos poderá suspender a conclusão de uma transação quando houver indícios razoáveis de:
fraude;
uso indevido de dados;
pagamento não autorizado;
falsidade de informações;
tentativa de prejudicar a loja ou terceiros;
prática contrária à legislação.
Quando possível, o consumidor será contatado para confirmação das informações.
Essa medida não poderá ser utilizada de forma discriminatória ou para impedir injustificadamente o exercício de direitos do consumidor.
21. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão aplicável à compra será aquela disponibilizada ou informada ao consumidor no momento da contratação.
As alterações não reduzirão direitos já adquiridos nem modificarão unilateralmente as condições de pedidos anteriormente confirmados.
22. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto do Comércio Eletrônico e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Eventuais dúvidas ou conflitos deverão ser inicialmente encaminhados aos canais de atendimento da Cheirinho de Flor Cosméticos, para tentativa de solução amigável.
Não sendo possível solucionar a questão amigavelmente, fica eleito o foro da Comarca de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos
DADOS DA LOJA
Nome fantasia: Cheirinho de Flor Cosméticos
Razão social: 59.475.598 EMANUEL JOSE SILVA
CNPJ: 59.475.598/0001-18
Endereço: R 23 de Maio, 200, Centro, Vila Velha - ES. 29.100-100
WhatsApp: +55 27 99247-0178
E-mail: cheirinhodeflorcosmeticos@gmail.com
Instagram: @cheirinhodeflorcosmeticos
Política de Privacidade: https://cheirinhodeflor.estoqueproprio.com.br/p/politica-de-privacidade
Horário de atendimento: De segunda à sexta das 8h às 18h, aos sábados das 8h às 12h.
